08/03/16. Sala de Audiência. Vara Criminal da Comarca de Camboriú.

Era uma tarde como outras tantas no cotidiano de uma Vara Criminal, com muitas audiências, muita tristeza, muita vulnerabilidade social e muita violência. E era o Dia Internacional da Mulher. Um dia, não de homenagens, mas de reflexão. Um dia que traz à tona a luta das mulheres por justiça e igualdade.

Um dia em que todos devemos lembrar que no Brasil 13 mulheres são assassinadas por dia, vítimas de feminicídio. Um dia para refletir sobre a grande diferença salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. Para refletir que a violência contra a mulher independe de sua condição econômica e que a violência psicológica pode ser tão agressiva quanto a violência física. Um dia para refletir quão machista e desigual é nossa sociedade.

Bem, voltemos à sala de audiências. Era um processo criminal cujo indivíduo havia sido denunciado pelo Ministério Público por ameaça a sua companheira, violência esta cometida no âmbito das relações domésticas. O réu estava preso e portanto foi conduzido ao Fórum por agentes prisionais. A vítima não compareceu. Havia falecido. Há que se dizer que os crimes desta natureza via de regra são cometidos no ambiente doméstico e quase sempre sem testemunhas. Esse era o caso. A única pessoa que tinha presenciado aquele crime tinha sido a própria vítima.

Não tendo outra prova a produzir, só restava interrogar o réu. Iniciado o interrogatório, o réu negou os fatos que estavam na denúncia. Disse que não havia ameaçado de morte sua ex companheira porque não aceitava o fim do relacionamento. Disse que não era verdadeiro o que ela havia dito na Delegacia de Polícia. Disse que estava preso por ter cometido um crime de homicídio. E por fim disse que tinha matado sua ex companheira. E esse foi o motivo pelo qual essa vítima não compareceu à audiência em que seu ex companheiro seria julgado pela ameaça de morte que lhe havia feito.

Meses após esta ameaça, ela foi morta. E, com um sentimento de profunda tristeza, percebi o quanto o Estado foi falho na proteção a esta mulher. A ameaça se concretizou antes que a vitima pudesse comparecer em juízo e fazer a sua prova.

Este processo contudo deixou várias provas para toda a sociedade. A prova de que a ameaça sofrida por uma mulher pode se concretizar. A prova de que o Estado deve implementar políticas públicas que deem suporte para que as mulheres consigam efetuar as denúncias. A prova de que precisamos educar nossas crianças para viverem em uma sociedade igualitária. A prova de que temos que reconhecer a violência contra a mulher como uma realidade e que ainda temos muito que caminhar na luta contra o enfrentamento da violência doméstica.

E a maior prova que o dia 08 de março é um dia de reflexão e não de homenagens.

Pela Excelentíssima Juíza de Direito Naiara Brancher
Imagem destacada: detalhe de “Alegoria da Justiça”, de Rafael

Comments

Comentários