Traição: quanto pode custar a infidelidade?

Atualmente no mundo jurídico muito tem se discutido sobre a possibilidade do cônjuge traído requerer judicialmente indenização pela quebra do dever conjugal de fidelidade, bem como indenização por término vexatório de noivado. Mesmo depois de deixar de ser crime no Brasil, o adultério segue envolto em polêmicas. Em um misto de sentimentos e emoções, muitas pessoas buscam indenização meramente por vingança, enquanto outras inclusive buscam um reparo por danos psicológicos irreversíveis, sendo cada caso de cunho extremamente íntimo e pessoal, digno de total respeito e compreensão.

A jurisprudência brasileira cada vez mais condena cônjuges infiéis, inclusive de forma solidária com o amante, ao pagamento de indenização por danos morais ao traído, bem como danos morais por quebra de esponsais, diante de términos vexatórios em momento muito próximo as festividades de casamento.

No ano de 2008, Sylvia Maria Mendonça do Amaral escreveu sobre como o contexto do adultério é o que irá determinar a obrigação de indenizar, narrando caso em que a mulher traída passou por avaliação psicológica, tendo o laudo concluído que a mesma sofria de angústia, ansiedade e depressão, por conta da decepção sofrida. No caso, o juiz Luiz Claudio Bonassini da Silva, da 3ª Vara de Família e Sucessões de Campo Grande (MS), atestou o sofrimento e humilhação da ex-esposa, pois “com a violação dos deveres do matrimônio, o ex-marido impôs à ex-esposa danos morais, já que sua dignidade como pessoa humana foi ofendida”.

Em outro caso citado pela mesma autora, ocorrido em Planaltina, Distrito Federal, uma mulher foi condenada a indenizar seu ex-marido por ter sido flagrada, na cama do casal, com outro homem. A cena foi presenciada por testemunhas que ingressaram no quarto acompanhando o então marido, que adentraram o quarto com receio desta ter sofrido algum acidente, pois não atendia a campainha e nem telefone. A sentença condenou a ex-esposa ao pagamento de R$ 14 mil, posteriormente reduzido para R$ 7 mil em recurso, pois comprovado que esta não poderia arcar com valor tão alto.

Em clara demonstração que o adultério, por si só, não gera dever de indenizar, decidiu a 7ª Câmara Cível do TJRS, em fevereiro do ano de 2013, em manter sentença que negou indenização por dano moral baseada em adultério, em sede de ação de reconhecimento e dissolução de união estável.

O Desembargador Jorge Luís Dall’Agnol afirmou que, para haver obrigação de indenizar, é necessário que o dano provocado decorra de ato ilícito. Ou seja, os requisitos inerentes a responsabilidade civil tem de estar presentes: dano, ilícito e nexo de causalidade. No seu entendimento, permitir indenizações deste cunho acabaria por promover a mercantilização das relações existenciais.

O tema é polêmico, e certamente não há entendimento pacífico sobre o tema na jurisprudência, sendo analisado caso a caso. Como ocorreu o adultério, as consequências psicológicas, bem como a condição financeira de quem praticou serão levadas em conta para possível indenização. Mesmo não sendo mais punido criminalmente, consequências civis de cunho indenizatório ainda são possíveis, tendo os magistrados sempre em mente a ideia de compensação por forte abalo moral, despindo assim o instituto de mera vingança pecuniária.

 


Texto: Bruna Kern Graziuso

Foto: FEMMA Registros Fotográficos

1 AMARAL, Sylvia Maria Mendonça. Contexto do adultério é o que determina a obrigação de indenização. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2008-out-30/contexto_adulterio_determina_indenizacao Acesso em: 30/03/2015.

* Para maiores informações, recomenda-se a leitura do artigo “Possibilidade Jurídica do Conteúdo Extrapatrimonial no Pacto Antenupcial”, presente na obra coletiva “Família e Sucessões: Novos Temas e Discussões”. Para adquirir, entrar em contato: bgraziuso@gmail.com

 

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