Um breve resumo das “Feminist Sex Wars”

Esses dias escrevi uma resenha do filme “She’s Beautiful When She’s Angry” na qual indiquei ter percebido algumas analogias entre fenômenos pertencentes a era feminista retratada no documentário e o atual momento feminista no Brasil. Não me estendi nesse ponto, na resenha, porque o objetivo era discorrer sobre o filme, e não propor análises comparativas. Mas não pude deixar de fazer o breve registro porque tenho a impressão de estarmos vivenciando, no País, a nossa própria “guerra sexual feminista”…

Explico.

Quem acompanha discussões feministas nas redes sociais – que é onde a produção discursiva da nossa era mais circula – está acostumada a perceber tensões frequentes entre vertentes e correntes. Nos últimos dias o debate acerca da regulamentação da prostituição vem causando muitas discussões – e algumas cisões – no movimento.

A prostituição no Brasil não é crime – como profissão, é legalizada. O que são ilegais são as casas de prostituição – o que dá margem aos mais diversos tipos de abusos e corrupção. Em prostíbulos, mulheres podem ser forçadas fazer mais do que comercializar sexo: por vezes precisam prestar favores sexuais, ou até mesmo conviver com menores exploradas. O dinheiro da transação geralmente vai para o cafetão – e denúncias muitas vezes significam risco de morte.

Com a justificativa de que haverá um aumento de práticas de exploração sexual durante os grandes eventos esportivos sediados no País (a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016), o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) protocolou um projeto de lei que visa regularizar a profissão das prostitutas, o Projeto de Lei 4211/12 – também chamado de PL Gabriela Leite.

Algumas feministas que se opõem a este projeto de lei argumentam que chamá-lo de “regulamentação da prostituição” seria falacioso, pois ele não trata de legalizar a prostituição, ou de garantir direitos às mulheres em situação de prostituição, mas sim de regulamentar a cafetinagem. O argumento é que o projeto de lei propõe legalizar a indústria do sexo e, portanto, ele corrobora com a exploração dos homens sobre as mulheres.

Outras feministas alegam que quem argumenta contra o PL não conhece a realidade da maioria dos prostíbulos muito menos a vivência real das prostitutas.

Uma terceira vertente é a que está assistindo o debate com angústia e propõe que se ampliem as plataformas de diálogo – afinal as mulheres são múltiplas e plurais, e o feminismo também deve ser –  a libertação de uma mulher não pode partir dos termos de uma outra mulher, e insistir nesta premissa é também violência.

O debate ainda está em andamento, portanto não é minha intenção aqui oferecer nenhum parecer específico – sobre ele, o PL ou os feminismos envolvidos. Pelo contrário, o que quero é ensaiar uma comparação entre as “feminist sex wars” que aconteceram nos Estados Unidos e o presente momento brasileiro.

Para isso, voltemos ao documentário.

Foi no período retratado no filme (e até um pouco mais tarde) que aconteceram as famigeradas “feminist sex wars” – debates públicos e acalorados, entre feministas, sobre uma série de questões relativas à sexualidade e atividade sexual. As diferenças – de opinião e teóricas – polarizaram profundamente o movimento nos Estados Unidos, e a produção oriunda desta fase influencia o debate feminista até hoje – a literatura produzida por Andrea Dworkin, Catharine MacKinnon, Gayle Rubin, Carole Pateman e Cecilia Fabre continua aparecendo frequentemente como referência em debates sobre prostituição e pornografia.

Os “lados” desta “guerra” foram caracterizados da seguinte forma: feministas contra a pornografia e prostituição VS feministas “sex positive” que argumentavam que a inclusão no discurso feminista de questões acerca de sexualidade (em relação a prostituição e pornografia, mas também erotismo, desejo e práticas sexuais não-ortodoxas, como sadomasoquismo) precisa acontecer de forma fluída.

O movimento feminista ficou dividido como resultado. Mas – como é inevitável no decorrer da História – algumas feministas ofereceram pareceres unificadores. Para Teresa de Lauretis, a polarização refletiu numa nova “onda” do feminismo, que inerentemente incorpora diferenças e que pode incluir posições conflitantes. Já para Jana Sawicki o feminismo precisa rejeitar quaisquer polarizações, e no que diz respeito à sexualidade, buscar caminhos – sem moral dogmática nem crítica libertária – para pensar sobre o assunto.

Não sabemos que desdobramentos este debate ainda terá, tampouco quais serão suas influências no ativismo ou na produção epistemológica e discursiva feminista. Mas como feministas otimistas e boas observadoras da História que somos, estamos seguras de que estes atritos serão vistos, no futuro, menos como ~tretas~ e mais como um momento importante na progressão do projeto feminista brasileiro.

 

Por Joanna Burigo
Imagem destacada: daqui

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