Abortar é crime?

“Ter um filho por determinação do direito penal constitui grave violação à integridade física e psíquica de uma mulher”. E não fui eu quem disse isso.

Esta semana veio à tona uma das discussões mais antigas do mundo… Abortar é crime?

No dia 29/11 o STF estava julgando um caso específico de aborto e decidiu que, neste caso específico, o aborto ocorrido antes dos três meses de gestação não é crime. Em seu parecer o ministro Barroso diz que “na medida em que é a mulher que suporta o ônus integral da gravidez, e que o homem não engravida, somente haverá igualdade plena se a ela for reconhecido o direito de decidir acerca da sua manutenção ou não”. Mas percebam que a decisão do STF não é sobre legalizar o aborto, ele apenas não criminaliza um caso em específico.

Pronto. Foi o suficiente pra se ter um tsunami de fotos fofas de mães com seus filhos, relatos de mães adolescentes, pessoas religiosas, pessoas que são contra o aborto em qualquer circunstância. Claro, também tiveram as pessoas a favor do aborto e eu sou uma dessas.

Antes de tudo, vou deixar claro que eu nunca fiz um aborto, mas faria se engravidasse e assim achasse melhor. Dito isso vamos pensar fora da bolha, vamos pensar além de apenas na vida e morte Severina do indivíduo que não tem nem o sistema nervoso totalmente formado.

Por acaso vocês já pararam para pensar que para nós é muito normal desligarmos os aparelhos que mantêm vivo um ente da família que não tem atividade cerebral? Um feto até o terceiro mês de gestação também não tem atividade cerebral e achamos normal acabar com a “vida” de um, mas não a vida do outro?

A primeira coisa que falam quando o assunto é aborto é: se tivesse fechado as pernas isso não acontecia. Sério, cara?

Então a gente livra homem da parte que cabe à ele na gravidez. Temos métodos contraceptivos, nenhum é 100%. Camisinha fura, pílula falha e nem todas podem usar, DIU pode falhar, adesivos e todos os outros métodos são falhos. Mas você pode me perguntar sobre laqueadura. Já leram a lei dobre a histerectomia? Já passaram pelo processo? Eu tenho DIU e pra conseguir colocar já foi uma guerra.

Mas, vamos lá.

O STF considerou que o aborto até o terceiro mês não é crime pois, falando cientificamente, o feto ainda não terminou de desenvolver seu sistema nervoso, logo não tem atividade cerebral e muito menos sente alguma coisa física. E você pode me falar que o feto está dando cambalhotas no útero. Não, não está, ele está boiando no líquido aminiótico e está sobrando espaço, apenas isso.

Agora vamos pensar nos impactos de se abortar ou não.

Na série Orange is the new Black tem um diálogo entre duas personagens, a Pennsatucky, que abortou diversas vezes, e a Big Boo. Pennsatucky estava fazendo uma homenagem aos seus fetos abortados durante um dia das mães. O diálogo é o seguinte:

Big Boo: Já leu o livro “Freakonomics“? 
Pennsatucky: Não. É sobre mulheres barbadas e anões?
Big Boo: Quase. É sobre teoria econômica. Causa e efeito.
Pennsatucky: Parece chato.
Big Boo: Na verdade, é uma boa leitura. Tem um capítulo chamado “Aonde foram parar os criminosos”. Na década de 1990, o crime caiu dramaticamente e o livro atribui isso à aprovação do aborto.
Pennsatucky: A escuridão de 1973.
Big Boo: É bem ao contrário, na verdade. Os abortos ocorridos após a legalização eram crianças indesejadas. Crianças que, se suas mães fossem forçadas a ter, terminariam pobres, negligenciadas e maltratadas, os três ingredientes mais importantes ao se produzir um criminoso. Só que eles não nasceram. Então, 20 anos depois, quando estariam no auge do crime, eles não existiam. E a taxa de crime caiu drasticamente.
Pennsatucky: O que você quer dizer?
Big Boo: Quero dizer que você era uma ‘bostinha’ entupida de metanfetamina, e se seus filhos tivessem nascidos, também seriam ‘bostinhas’ entupidas de metanfetamina. Ao interromper estas gestações, você poupou a sociedade do flagelo de sua prole.
Pennsatucky: Nunca havia pensado desta forma.
Big Boo: Talvez você deva. Talvez você deva parar de punir a si mesma.
Ou seja, existe um estudo ligando o aborto à diminuição da marginalidade. E é daí que vou partir daí, a marginalidade.

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Vamos supor que uma criança com seus três irmãos se tornaram crianças em situação de vulnerabilidade justamente por virem de uma família não funcional e muito pobre e que por isso estão em um abrigo. Uma mãe social se torna responsável pelos quatro e decide adotá-los. Um mês depois descobre que está grávida e devolve as crianças. Essa não é uma história fictícia. Por sorte essas crianças encontraram uma nova família social, mas se serão adotadas, são outros 500.

Vamos supor que não sejam adotadas. A mais nova tem 4 anos de idade e é negra. Sabemos que não é o perfil de criança que as famílias querem adotar. Se não tiver família adotante, ficarão no abrigo até cada um completar 18 anos e irão para a rua. Sem família, sem trabalho, sem casa.

Ou seja, casais heterossexuais preferem ter prole “sangue do meu sangue” ao passo que casais homossexuais não podem adotar. A justiça entende que as crianças estão melhor em um abrigo que em um lar afetuoso.

Se tornarão bandidos. Logo começará o linchamento social de que não estudou porque não quis, não trabalhou porque não quis. Aí entra a diminuição da maioridade penal, pena de morte, e por aí vai. E quando você diz que essas crianças se tornaram vítimas da sociedade, você é a errada.

Temos também os casos de abandono de crianças recém-nascidas. Temos notícias sensacionalistas na TV, jornais, internet, dias do caso repercutindo por todos os lados, tentativas de localizar a mãe (vejam bem, a mãe, não o pai) e tentar fazer com que ela desista do abandono, querem a convencer de que ela tem que amar aquele indivíduo que ela rejeitou desde o momento que soube que estava dentro dela.

Aliás, não é crime você abandonar uma criança num hospital, mas não antes de você a registrar com seu nome como mãe (o pai, ninguém pergunta) e a tentativa da assistente social do hospital de te convencer que você deve ficar com a criança. Pouco importa se você mora na rua, tem mais filhos, não tem emprego. Você pariu, você que cuide.

Engraçado perceber isso. O Estado te obriga a ter um filho que você não deseja, não ama, não quer cuidar, dificultam você usar DIU, fazer laqueadura, entregar para a adoção o filho, sem contar o próprio procedimento do aborto.

Embora eu tenha dito tudo isso, o ponto não é esse. Não está em discussão se o aborto deve ou não ser legalizado, mas se ele é ou não crime, uma vez que crime ou não, legalizado ou não, ele acontece. As mulheres ricas pagam caro médicos, um aborto não sai por menos de 4 mil golpinhos. As pobres devem procurar métodos clandestinos, remédios de eficácia não garantida, médicos que não são médicos e um sério risco de morte.

Pode ser sincero, você não é pró-vida, é pró-nascimento. Você não está se importando com a vida que está para surgir e como fazer do mundo um lugar acolhedor para a pessoa, você está preocupado apenas se este indivíduo irá nascer. Fim.

O aborto não descriminalizado garante que as mulheres não sejam presas, assim como o médico e a equipe que estiver com o médico (vocês podem não saber, mas não é só a mulher que aborta que é presa, o médico e quem mais estiver ali também é).

Provavelmente você não saiba, mas conhece pessoas que fizeram um aborto. Rapidamente conheço pessoas que fizeram aborto:
1 parente que tem hoje um filho
1 amiga que hoje tem 3 filhos
1 conhecida que morreu por procedimento clandestino
1 amiga que hoje é mãe de 2 filhos
2 pessoas que eram desconhecidas e ficamos amigas justamente por causa do tema e não tem filhos
1 amiga casada e sem filho
1 amiga que tentou sem sucesso e teve o filho

Tem mais, mas rapidamente são essas que me lembro por agora. A pergunta agora é: todas essas deveriam ser tratadas como criminosas e elas e os médicos que fizeram o procedimento, junto com a equipe médica, deveriam ser presos?

Por enquanto a discussão está em continuar crime ou descriminalizar

Nenhuma dessas que citei não fizeram nada durante suas vidas que as desabonassem para que fossem presas
É contra o aborto? Não faça

Cigarro e bebida são liberados, causam danos severos e morte. Nem por isso todo mundo bebe e fuma (aí, Fran! Que comparação! Não é comparação, é só uma constatação).

Por Fran Ruiz
Imagem destacada: Her Majesty

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