Mulheres na Política – o pêndulo

Estas eleições têm a característica da presença das mulheres no centro do cenário político. Simbólico e sintomático. Toda a crescente efervescência da atuação das mulheres no espaço público dos movimentos e organizações, na defesa de suas próprias pautas, está refletida indelevelmente no processo eleitoral.

Não é a condição ideal, ainda, mas é uma condição inédita e importante. O fato é que não é mais possível ignorar as mulheres e suas pautas. Há um espaço a mais na sociedade e na política, no espaço público; espaço este conquistado por feitos próprios. Não é concessão de quem, até aqui, dominou quase exclusivamente este espaço.

Neste processo eleitoral, como vêm mostrando em seus escritos, que vão da academia às redes sociais, Rosana Pinheiro-Machado, Fhoutine Marie e Joanna Burigo, por exemplo e entre muitas outras, a presença das mulheres é tão sentida que partidos políticos, instituições, órgãos públicos, homens candidatos, analistas políticos e jornalistas se apressam em entender o “fenômeno”, se adaptar e, não raras vezes, inclusive, capitalizar. Ninguém quer ficar de fora da nova coqueluche.

As candidaturas de mulheres às eleições proporcionais (deputada estadual, distrital e federal) atingiram os 30% mínimos (por gênero) de registros, o que significa, portanto, que candidaturas de homens ainda são 70% da disputa. Não há novidade aqui. Isto vem acontecendo por obra da cota legal. Por outro lado, muitas chapas majoritárias têm mulheres concorrendo ao Senado e a Vice, vejam só.

Entre o eleitorado feminino, também há mudança de ares. As eleitoras não só estão aderindo mais ao voto em mulheres e campanhas nesse sentido (se percebe nas redes), como chegam a brecar o crescimento de candidaturas que apresentam propostas com traços de preconceitos e opressões. Sobre este último aspecto, Rosana Pinheiro-Machado escreve brilhantemente no artigo Vi mulheres brigando com homens que fazem de Bolsonaro sua arma de fogo, no The Intercept Brasil – vale muito a leitura.

 

O que ninguém dúvida (e alguns chegam a temer) é que o novidadesco fenômeno político-social pode alterar a composição dos legislativos e tudo pode dar em mais mulheres ocupando mais assentos parlamentares.

E, nisso, neste exato momento do processo eleitoral, um fator entre tantos outros da disputa, pode ser instrumento para mover pêndulo mais pra lá ou mais pra cá: a distribuição de recursos do fundo partidário.

Em recente decisão, o TSE definiu a distribuição desses recursos deve ser proporcional às candidaturas, por gênero, seguindo a norma da cota. E disse mai a decisão: vai ter fiscalização. Então, segundo a decisão, do total de recursos do fundo part partidário, 30% deve financiar candidaturas de mulheres e 70% candidaturas de homens. Percebem?

Passado o período inicial de perplexidade com a decisão, os partidos começaram a pensar em como fazer a tal distribuição, já que a decisão não traz uma fórmula pronta.

E aí é que a inventiva criativa começou a atuar. Já se ouviu de tudo, as mais mirabolantes solucoes; como se proporção fosse a mais difícil e complicada área da matemática.

Por exemplo, uma possibilidade seria destinar X recurso para o candidato homem e este escolheria e indicaria uma ou mais candidatas mulheres pra receber 30% do recurso a ele destinado. Outra possibilidade é a de destinar mais recursos para chapas majoritárias em que mulheres são candidatas a vice.

O que se mantém na incógnita é como a fiscalização eleitoral vai interpretar a inventiva criativa destas fórmulas. O entendimento vai ser pela adequação à decisão do TSE ou vai perceber e desaprovar a tentativa de tutelagem e de financiamento por tabela de candidaturas de homens com recursos da cota devida às mulheres candidatas?

Lembrando que isto pode acontecer só e somente só com os 30% dos recursos do fundo partidário que devem ser destinados às candidaturas de mulheres; os 70% restantes desses recursos estão garantidíssimos para candidaturas de homens, por óbvio.

Lembrando, também, que, nestas eleições, ainda não há regra que incentive candidaturas para além da perspectiva de gênero. Não há norma, por exemplo, que favoreça candidaturas de mulheres negras, as menos representadas na política atualmente.

Penso que todo este raciocínio serve pra chegar à conclusão de que devemos festejar, sim, as nossas recentes conquistas de espaço na sociedade, na política, no espaço público, porque são importantes e são nossas; mas sem nunca tirar o olho do pêndulo e nem das próximas conquistas.

É preciso, mais do que nunca, pular de olhos bem abertos e mente atenta, enquanto seguimos abrindo caminhos pra poder caminhar.

Por Izabel Belloc Moreira
Imagem destacada: via Blasting News

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