O novo fantasma da América Latina: “Ideologia de Gênero”

Artigo originalmente publicado em espanhol na Revista Bravas, e traduzido para CDMJ por Larissa Brainer. Imagem destacada: arte sobre imagem de Lo Cole, para The Economist  (Via Opinião e Notícia

Um novo fantasma percorre os países da América Latrina: se trata da “ideologia de gênero“, um espectro que ameaça destruir famílias, homossexualizar meninos e meninas, e praticamente acabar com a civilização ocidental, segundo grupos conservadores e próximos às igrejas católicas e evangélicas. Para esse setor, o Armagedom de gênero ou um apocalipse LGBTI estaria se aproximando para desolar a região.

Para além do deboche e da ausência de evidências científicas por parte dos grupos que formularam o conceito de “ideologia de gênero“, o verdadeiro perigo dessa campanha de desprestígio à abordagem de gênero, que tem a intenção de sair vitoriosa a nível regional, é que seguimos disputando o lugar e o status das mulheres na sociedade.

Sim, ainda existe uma grande maioria que acredita que as mulheres deveriam estar em suas casas, cuidando, obedecendo e sendo alheias aos poderes políticos e econômicos, e que a diversidade sexual pode existir desde que mantenha-se à margem, com a possibilidade de desaparecimento caso a ordem estabelecida se altere. É isso que se esconde por trás da retórica da “ideologia de gênero”: uma reivindicação da misoginia, do machismo latino-americano mais ultrapassado, da lesbo-homo-transfobia e do ódio, que encontram voz no discurso pastoral infiltrado há anos nos espaços laicos e civis.

Os grupos por trás da “ideologia de gênero” tentam devolver as mulheres ao espaço privado a qualquer custo. Usam uma interpretação determinista, a-histórica e, inclusive, anticientífica da biologia que nos encerra em um destino fixo e quase determinado por uma divindade. Na “ideologia de gênero” está a mensagem óbvia de que só há uma maneira de viver em sociedade e é a partir de uma hierarquia de sexo-gênero onde as mulheres, os corpos feminizados e as dissidências sexuais encontram-se no degrau mais baixo. Por trás da estratégia discursiva da “ideologia de gênero” está a ideia de que a desigualdade não é apenas natural, como também necessária para as sociedades.

Ideologia, essa palavra má

No entanto, existe realmente uma “ideologia de gênero”? Se assim for, de onde vem e em que consiste? Angélica Motta, pesquisador da Universidade Peruana Cayetano Heredia, explica que a ideologia é a visão de mundo a partir da qual se justificam e mantém relações de poder, por exemplo, através da ideia de uma natureza única que justifica relações de subordinação.

“Dizer que as mulheres naturalmente devem estar em casa, cuidando dos filhos, e ser mães, enquanto os homens devem ser provedores, terem o poder político e econômico, e estar em público, é uma concepção totalmente ideologizada, que perpetua o sistema de poder”, defende.

Martín Jaime, pesquisador da Pontífica Universidade Católica do Peru, afirma que pode-se enetender ideologia como “os mecanismos e discursos que os grupos dominantes utilizam, sejam econômicos, políticos ou culturais, para reproduzir sua hegemonia”, e o fazem mediante a naturalização de relações de poder, ou seja, colocando como inquestionáveis, sem início e, portanto, sem fim.

Se existisse uma “ideologia de gênero”, seria aquela que busca naturalizar papéis e hierarquias sexuais e de gênero, e que fabrica discursos para naturalizar a desigualdade estrutural entre homens e mulheres. E o que tem realizado esse árduo trabalho há séculos é a ideologia pastoral, ao dizerem que concebem um único modo de ser homem ou mulher, porque são as duas únicas opções possíveis. “Na prática, a ideologia de gênero seria toda a parafernália que um discurso pode elaborar para manter as mulheres, as pessoas LGBTI ou mesmo os homens, nos lugares em que sempre estiveram”, e perpetuar a discriminação e a violência contra grupos menos favorecidos, comenta Jaime.

O gênero, a temida categoria

O gênero, como categoria de análise das Ciências Sociais, visibiliza que na base da diferenciação sexual se constrói uma diferença social e simbólica na qual o feminino e os valores associados a ele estão subordinados. Existem numerosas evidências científicas que demonstram que as formas de ser homem e de ser mulher, assim como as relações que constróem entre si, variam de uma cultura para outra.

“O gênero está muito distante de ser uma ideologia, muito pelo contrário, esta categoria nos diz que as relações entre homens e mulheres, e as formas como se constroem a masculinidade e a feminilidade são culturais e histórias, e não respondem a uma natureza única”, acrescenta Motta. Como categoria de análise, o gênero é a base conceitual que nos permite ver as desigualdades entre homens e mulheres e quem escapa do sistema binário, por isso, negar a abordagem de gênero é invisibilizar a existência de uma hierarquia sexual e a violência estrutural contra as mulheres e pessoas LGBTQI.

Sobre o dilema da natureza frente à construção social, Motta coloca que os nossos corpos são o que são por suas trajetórias históricas, culturais, filogenéticas e geracionais, porém que os ambientes e as relações de poder nas quais os corpos se movem lhes dão forma e os constituem. Muitas das diferenças que são exaltadas como exclusivas entre homens e mulheres, se consolidaram a partir dessas trajetórias. “Com isso, não nego a biologia, no entanto, a biologia, a história e a cultura estão entrelaçadas e nos conformam e configuram como entidades biológicas e sociais”, pontua.

O que está acontecendo com a América Latina?

Nos últimos anos, a “ideologia de gênero” vem sendo posicionada em conjunturas estratégicas e midiáticas em vários países da América Latina com grande gasto de recursos financeiros e poder político.
No Paraguai, a campanha conservadora conseguiu retirar a palavra gênero da nova lei de combate à violência contra as mulheres.

No Brasil, a “ideologia de gênero” surgiu na agenda pública em 2014, quando grupos conservadores e fundamentalistas, que se encontram organizados e representados em bancadas dentro do parlamento brasileiro, questionaram o novo plano nacional de educação. O argumento que sustentaram, contou Verônica Ferreira, pesquisadora do SOS Corpo – Instituto para a Democracia, foi que o conteúdo sobre gênero e liberdade sexual converteria os estudantes em homossexuais.

Em 2016, durante o processo de destituição de Dilma Rousseff, o aparato político do conservadorismo a acusou de estar contra a família tradicional e de ter um governo defensor da homossexualidade.
Atualmente, os setores conservadores promovem um projeto de lei que chamam de “Escola sem Partido”, mecanismo legal com o qual se busca censurar os textos escolares que contenham abordagens críticas sobre a sociedade e proibir os professores de tratarem de temas referidos a gênero ou educação sexual.

Na Colômbia, o triunfo do Não no plebiscito sobre o Acordo de Paz entre governo e as FARC se deu, em grande medida, à intensa campanha de desprestígio que afirmava que o documento “tinha a ideologia de gênero codificada” e aos grupos evangélicos cujos votos, que representaram aproximadamente 2 milhões do total, comentou Ana Cristina González, médica e pesquisadora colombiana. A campanha, promovida pelo partido Centro Democrático, pelo ex-presidente Álvaro Uribe, pelo Partido Liberal, pelo ex-procurador-geral Alejandro Ordoñez, e líderes de igrejas evangélicas, soube mobilizar os temores e preconceitos da população ao afirmar que o acordo final promovia a homosexualidade e o aborto.
No Peru, a campanha se posicionou massivamente com questionamentos à implementação do novo Currículo Nacional de Educação que vem sendo aplicado progressivamente desde março deste ano na educação primária de escolas públicas. O tema causou alvoroço quando foi usado para interpelar o então ministro da Educação Jaime Saavedra, já questionado por problemas técnicos na organização dos Jogos Panamericanos.

O partido com maioria no congresso, Fuerza (Força) Popular, aproveitou o momento político para entorpecer o Executivo e responder às suas alianças com os grupos religiosos e fundamentalistas católicos e evangélicos. A nova ministra da Educação Marilú Martens, iniciou um processo de diálogo e intercâmbio com pastores evangélicos e diferentes setores da sociedade civil para explicar as abordagens transversais ao currículo, como gênero, porém foi precisa ao afirmar que não existe uma “ideologia de gênero” e que não removeram gênero do documento.

Portanto, persiste uma campanha milionária de comunicação e mobilização contra o currículo chamada “Com meus filhos não se meta”, na qual os setores conservadores evangélicos reivindicam o direito de educar os filhos e filhas dentro da moral cristã e confessional, sem interferência do Estado desconstrução dos preconceitos. Desde o final de 2016, eles vêm mobilizando-se em vigílias e marchas nas principais rodovias do país.

Com esse panorama de guinada conservadora, é vital a articulação regional, compartilhar de experiências entre os países da América Latina, retomar a radicalidade crítica e transformadora dos movimentos feministas contra as instituições, re-politizar conceitos em disputa como família, matrimônio e igualdade, para uma democratização radical que nasça desde o cotidiano e do privado.

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