STF: audiência pública sobre aborto

Nestas sexta e segunda-feira o STF promove audiência pública sobre a descriminalização do aborto.

A criminalização do aborto não significa que o procedimento não é feito – pelo contrário, apenas faz com que mulheres se submetam a práticas inseguras, arriscando a própria liberdade, e mesmo a vida: a cada dois dias uma mulher morre por consequência do caráter ilegal do aborto no Brasil.

Amanhã e segunda (03 e 06/08/2018) o Supremo Tribunal Federal promove audiência pública sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Especialistas, instituições e organizações de mais de 40 representantes de diversos setores participarão da audiência, cujo tema é objeto da ADPF 442 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442 – saiba mais aqui e aqui). A ADPF 442, ajuizada pelo PSOL, questiona os artigos 124 e 126 do Código Penal, que criminalizam a prática.

A ministra Rosa Weber, relatora da ADPF, convocou a audiência por considerar que a discussão é um dos temas jurídicos “mais sensíveis e delicados”, visto que envolve razões de ordem ética, moral, religiosa e de saúde pública, além da tutela de direitos fundamentais individuais. Haverá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube a partir das 8h20, e prossegue no período da tarde, a partir das 14h30. Confira a programação.

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Diversos grupos feministas estão organizando iniciativas e divulgando materiais sobre a questão do aborto em virtude da audiência dessa semana. Atividades incluem mas não se restringem aos exemplos abaixo:

MMA – Militância Materna Ativa visa promover twittaços para que o tema tenha imensa visibilidade, e sugere a hashtag #LegalizeOAborto.

Nem presa nem morta propõe o Festival pela vida das mulheres, que acontece em diversos locais por todo o país, inclusive no Museu Nacional em Brasília durante os dias da audiência – confira.

E a robô feminista mais amada do Brasil, Beta, já coletou mais de 7.500 assinaturas em uma petição pelo direito ao aborto – e você ainda pode entrar em ação, aqui.

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Aqui na Casa da Mãe Joanna trabalhamos com comunicação e educação feministas sobre gênero, assim compilamos alguns textos já publicados no nosso blog, que podem te ajudar a afiar os argumentos em prol da legalização – afinal, como escreveu nossa fundadora Joanna Burigo para a Revista Donna, “a prioridade é enquadrar esta discussão na seara da saúde pública” (leia o artigo na íntegrahttps://bit.ly/2MaZ7BK).

Conheça os argumentos e junte-se a esta luta, que é PELA VIDA DAS MULHERES!

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Vamos juntas e vamos avante!

#PelaVidaDasMulheres #AbortoLegalESeguro#LegalizaSTF #LegalizaOAborto #NiUnaMenos #NemUmaAMenos

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Imagem: via Hypeness

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