Procure enteadas ou pai e filha no Google

Existe uma lenda, um mito, ou talvez uma verdade horrível demais da qual eu não tive até hoje coragem de verificar falando de que na Deep Web estão escondidas as piores perversidades que podem ser praticadas e compartilhadas pela humanidade. Coisas que variam de venda de órgãos, armas, drogas até a venda de escravas sexuais de qualquer idade. Tenho certeza, que pelo menos uma vez você deve ter ouvido falar desse lugar obscuro onde é possível entrar em contato com o que há de pior na humanidade. E nós que não temos envolvimento ou interesse nesse tipo de relação com esses crimes, vivemos aqui na internet acessando as redes sociais ou os sites notícias, de compras e de qualquer tema interessante e/ou até mesmo de trivialidades.

Ou pelo menos era assim até semana passada…

Isso porque essa semana, ou pelo menos, nos últimos dois dias fomos desafiadas a sair da nossa zona de conforto e encarar uma realidade perversa através das buscas dos termos “enteadas” e “pai e filha” no Google. E então descobrimos que o lixo da internet não está lá naquela camada mais profunda onde só quem tem alguma habilidade e os programas “certos” consegue acessar. Descobrimos que a sujeira está no nosso campo de visão, basta olharmos na direção certa.

Estamos mais do que acostumadas com a relação da pornografia com a nossa vida cotidiana. Com o advento da internet e todos os meios de compartilhamento de mídias, o acesso aos sites de conteúdo pornográfico torna-se cada vez mais comum e frequente. Tanto que este mercado permanece em expansão, mesmo com toda a pirataria envolvida no setor. Está tudo lá, ao alcance de alguns cliques. Não vou discutir aqui todas as implicações morais envolvidas na produção e consumo da pornografia. Mas adianto que sou contrária e esse mercado porque entendo que esse tipo de material apenas contribui com o machismo, misoginia e a violência sexual. Vou deixar para outro debate.

Pode parecer que não, mas mesmo dentro da pornografia existe uma ética na qual não é permitido gravações nem reprodução de material sexual com crianças ou menores de 18 anos. No Brasil pornografia infantil é considerada pelos especialistas como todo material audiovisual utilizando crianças num contexto sexual. Segundo a INTERPOL “a representação visual da exploração sexual de uma criança, concentrada na atividade sexual e nas partes genitais dessa criança” (1). O consumo, a venda e a produção de material pornográfico infantil configura crime de pedofilia, conforme o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8069/90 | Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) art. 240 até o art. 242 (2). O incesto, por sua vez, mesmo sendo um grande tabu moral e religioso, não é considerado crime se for praticado por parentes maiores de 18 anos desde que ambos tenha dado pleno consentimento para o ato (ou seja, sem ameaças físicas ou de qualquer outra ordem), apenas é um impeditivo para o casamento ou reconhecimento da relação estável (3). Já no caso de incesto praticado com menores de 18 anos (com ou sem consentimento) entra na legislação de crimes sexuais praticados contra a criança e adolescente previsto no ECA.

Em contrapartida, percebemos um grande índice de violações e violências sexuais praticadas no âmbito familiar.

Para além daquelas manchetes sensacionalistas de canais de mídia voltados para a espetacularização e a banalização de qualquer tipo de violência, a pedofilia e o incesto estão na realidade de muitas crianças e adolescentes no Brasil. O instigante em tudo isso é tentar perceber ou investigar os meios pelos quais esse tipo de estuprador alimenta suas fantasias, visto que tanto a pedofilia com o incesto são comportamento altamente recriminados no Brasil.

Pois então, ao fazer a busca dos termos “enteadas” ou “ pai e filha” no Google nos chocamos com a realidade onde esse tipo de material é divulgado sem o menor pudor. Eu não passei do resultado de busca no Google. Porém, afirmo que é alarmante que as mulheres filmadas (não sei se são atrizes) mesmo não aparentando ter menos de 18 anos sejam orientadas a utilizar em sua “performance” durante a produção desse tipo de conteúdo um comportamento infantilizado objetivando encenar esse tipo de “fantasias”. Ou seja, se não estão utilizando crianças ou menores de idade nesse tipo de produção pornográfica, estão utilizando fortemente de todos tipo de materiais simbólicos que arremetam ao corpo e comportamento infantil. O que é altamente preocupante!

Ao mesmo tempo passa despercebida pelas autoridades competentes uma vasta quantidade de material que faz apologia explícita à pedofilia e ao incesto disponível no formato de contos eróticos. Esse tipo de material passa despercebido pelas leis vigentes, uma vez que não usa a reprodução audiovisual de crianças e adolescentes, mesmo usando referências explícitas a dados como idade, sexo, descrição detalhada da relação sexual com o menor e assim por diante. É claro que eu tenho consciência de que esse material é ou pode ser produto da fantasia do seu autor que pode nunca ter posto em prática seu desejo. Como também pode se tratar da “documentação” de fatos reais compartilhados de maneira anônima como forma de expor seu crime contra a dignidade de uma criança ou adolescente, como um troféu publicado nas redes sociais.

Eu não quis ir mais a fundo nessas buscas, até porque é crime no Brasil acessar qualquer conteúdo de pedofilia, mesmo que seja para denunciar (e eu nem teria estômago para isso). Contudo, o material disponibilizado nas buscas dos termos “enteadas” ou “ pai e filha” demonstram uma forma de pedofilia e incesto disfarçado com o nome de “fantasia sexual”. Eu não sou nenhuma advogada da moral para determinar o que cada um pode ou não fantasiar no seu íntimo. Porém, preocupa-me e muito como algumas dessas fantasias são sublimadas. Ainda mais quando envolvem familiares e menores de idade que têm a família como um lugar seguro e muitas vezes não estão preparadas para lidar com investidas sexuais de parentes e familiares próximos. Afinal, desde crianças somos ensinadas a tomar cuidado com estranhos, e a confirmar nos adultos inclusos no ambiente familiar.
E para não ficar apenas na argumentação compartilho com vocês os dados da pesquisa “Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde (versão preliminar) ” divulgado pelo Ipea em março de 2014 (4) onde consta que somente em 2014 foram registrados no Brasil cerca de 527 mil estupros. Somente das notificações ocorridas em 2011:

• 88,5% eram do sexo feminino;
• Mais da metade das vítimas tinham menos de 13 anos de idade;
• 70% dos estupros vitimaram crianças e adolescentes.

No que tange a perspectiva dos estupros praticados contra as crianças essa mesma pesquisa demonstra que:

• 24,1% dos agressores das crianças são os próprios pais ou padrastos;
• 32,2% são amigos ou conhecidos da vítima;
• O indivíduo desconhecido passa a configurar paulatinamente como principal autor do estupro à medida que a idade da vítima aumenta. Na fase adulta, este responde por 60,5% dos casos.

Essa pesquisa demonstra que no panorama geral dos estupros praticados contra qualquer tipo de vítima (independente do seu sexo ou da idade) 70% dos estupros são cometidos por parentes, namorados ou amigos/conhecidos da vítima. O que indica que o principal inimigo está dentro de casa e que a violência nasce dentro dos lares. Embora eu não tenha (ainda) encontrado (ou feito) uma pesquisa que relacione diretamente a prática de violações sexuais com o consumo de materiais pornográficos implícito ou explícito, existe uma variedade de pesquisas que mostram a influência direta da pornografia na vida e no comportamento sexual das pessoas. E essa influência é sentida no cotidiano da forma como praticamos sexo e expressamos a nossa sexualidade. Da mesma forma, não encontrei nenhum impeditivo para que o material pornográfico não apenas alimente como também influencie e incentive as práticas de estupro, pedofilia e incesto. Enquanto os interesses da indústria do sexo forem mais importantes (economicamente) do que a preservação da dignidade humana, permanecerá nebulosa a associação ou relação entre pornografia e violência sexual. Até porque não é bom para os “negócios” que as pessoas tomem consciência que o consumo daquele material pornográfico pode contribuir de maneira direta e indireta para a degradação dos direitos humanos de alguém. É muito melhor e mais fácil consumir prazer do que compartilhar consciência.

O principal inimigo está dentro de casa e que a violência nasce dentro dos lares.

Por fim, eu não sei quem teve a ideia de mobilizar as pessoas para procurar os termos “enteadas” e “pai e filha” no Google. Mesmo assim, eu acho muito válido esse tipo de mobilização. As pessoas vivem na ilusão de que toda as famílias são ilhas seguras e protegidas da violência sexual, e isso como a pesquisa apontou, está longe da realidade. É preciso que as pessoas desconstruam a mito do estranho estuprador e passem a observar os comportamentos sexuais dos seus familiares e conhecidos. Muitas vezes ali estão sinais do abuso sofrido (no caso das vítimas) ou do comportamento predatório de abusadores (ou de possíveis abusadores).

Eu sei que não é fácil lidar com esse tipo de situação, ainda mais de maneira intrafamiliar, mas é urgente que alguém faça. O que não podemos permitir é que crimes sexuais sejam cometidos dentro (e fora) do ambiente familiar e sigam impunes.

Por Renata Floriano
Imagem destacada: daqui

Notas:
1. Conforme: RODRIGUES, E. M. DESAFIOS NO COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Disponível aqui, p. 37.
2. Disponível aqui. 
3. Artigo 183 do código Civil brasileiro de 1916. Disponível aqui.
4.   Disponível aqui. 

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